Lei Municipal nº 922, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
922
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. ”
Indexação
alfabetiza
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica