Lei Municipal nº 920, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
920
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a bonificação “Escola Destaque no IDEB” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Indexação
ideb
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica