Lei Municipal nº 895, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
895
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
Diario Famep
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providência.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica