Lei Municipal nº 893, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
893
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2024
Veículo de Publicação
Diario Famep
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos, de Ourilândia do Norte/PA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica