Lei Municipal nº 888, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
888
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e institui o mês de Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.”
Indexação
doadores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica