Lei Municipal nº 238, de 23 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
238
Ano
1998
Data
23/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO DA GRADE ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não Classificado
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Anexos Norma Jurídica