Lei Municipal nº 360, de 20 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
360
Ano
2005
Data
20/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2024
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica