Decreto nº 3, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica