Lei Municipal nº 857, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
857
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diario Famep
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria o programa de piscicultura do município
de Ourilândia do norte/PA, e dá outras
providências.”
de Ourilândia do norte/PA, e dá outras
providências.”
Indexação
programa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica