Lei Municipal nº 595, de 10 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
595
Ano
2014
Data
10/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui programa de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal-SEC.ADM nº 783, de 30 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica