Lei Municipal nº 762, de 05 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
762
Ano
2020
Data
05/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário municipal Famep
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retira da classe de bens públicos de uso comum do povo e incorporado na classe de bens patrimoniais do município,no trecho compreendido na rua Rio Grande do Norte entre as Ruas Catete e Carapanã, medindo 8,030 ms de extensão por 14,71 ms, de largura, com área total de 1.426,11 mt², situado no setor Azevec, nesta cidade.
Indexação
ruas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica