Lei Municipal nº 749, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
749
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
Diário municipal Famep
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal "OURILANDIA MAIS BONITA" de incentivo a construção e manutenção de passeios públicos e dá outras providências.
Indexação
programa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica