Lei Municipal nº 719, de 20 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
719
Ano
2019
Data
20/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PIÔKRERE -AIPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
utilidade publica.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica