Lei Municipal nº 341, de 25 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
341
Ano
2005
Data
25/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não Classificado
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica