Lei Municipal nº 495, de 14 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
495
Ano
2011
Data
14/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNCÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA – 279 - AEPA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Não Classificado
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Anexos Norma Jurídica