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LEI 670/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 670, de 04 de setembro de 2017
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LEI 671/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI 671 - PLANTÃO MEDICO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 672/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 672 DENOMINA ESCOLA MORO KAIAPO NA ALDEIA TUREDJAN
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 673/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 673 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA DE OURILANDIA DO NORTE-PA
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 674/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 2017
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LEI 675/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 675, de 04 de outubro de 2017
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LEI 676/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 676 - CRIA O FUNDO EDUCAÇÃO
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Texto Original
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LEI 677/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 677, de 27 de outubro de 2017
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LEI 678/2017 - Lei Municipal
Ementa: LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 678, de 27 de outubro de 2017
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LEI 679/2017 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 679, de 13 de novembro de 2017
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LEI 680/2017 - Lei Municipal
Ementa: Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 680, de 20 de novembro de 2017
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LEI 681/2017 - Lei Municipal
Ementa: Institui a bolsa atleta e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 681, de 21 de novembro de 2017
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LEI 682/2017 - Lei Municipal
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outra providencias.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 682, de 13 de dezembro de 2017
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LEI 683/2017 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo a doar um imóvel urbano par núcleo institucional de Ensino Brasdado GYN LTDA, para fim de instalação de uma faculdade de ensino superior e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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LEI 684/2017 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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LEI 685/2017 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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LEI 686/2017 - Lei Municipal
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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LOA 57/2017 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Texto Original
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LDO 662/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: LEI 662 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR N°. 001/2017 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR RODIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA (RODY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 38/2017 - Parecer
Ementa: PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 39/2017 - Parecer
Ementa: PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
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PREC 41/2017 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
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PREC 42/2017 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
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PREC 43/2017 - Parecer
Ementa: PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 0047/2017
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
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PPA 42/2017 - Plano Plurianual
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR MUNICIPAL FRANCIVAL CASSEANO DO REGO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 EM CONFORMIDADE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Texto Original
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Walto da Sagri
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
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RESL 10327/2017 - Resolução - TCM-PA
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
JOSÉ CARLOS ARAÚJO - CONSELHEIRO
ALOÍSIO CHAVES - CONSELHEIRO
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LEI 629/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 629.2016_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Texto Original
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LEI 630/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 630.2016_CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original
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LEI 631/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 631.2016_ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A INTEGRANTES DA POS GRADUAÇÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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LEI 632/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 632.2016_RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO EVANGELICA IDE.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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LEI 633/2016 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 633.2016_AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PATRIMONIAL APAE
Apresentação: 1 de Março de 2016
Texto Original
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