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LEI 690/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 691/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 692/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 692, de 13 de março de 2018
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LEI 693/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 693, de 13 de março de 2018
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LEI 694/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 694, de 13 de março de 2018
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LEI 695/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 696/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS...
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original
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LOA 34/2018 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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LDO 17/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 1/2018 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do poder Executivo de responsabilidade do ex. prefeito Romildo Veloso e silva, exercício de 2001
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
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PREC 2/2018 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo veloso e Silva
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
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PREC 32/2018 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 33/2018 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 34/2018 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 35/2018 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 36/2018 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
LEONILÇO LIMA FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SE. FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o código tributário municipal(lei complementar 004/2006)no que se refere no custeio da contribuição da iluminação publica-CIP,prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ,IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado com Emenda em 1ª discussão
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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