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CRMD 1/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,para o anuênio de 2026
A referida chapa é denominada de :"(chapa Vitoria) Por uma Ourilândia Melhor"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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CRMD 2/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE,para o anuenio de 2026.
A referida chapa é denominada de :"Juntos Somos Mais Forte"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa 008 ao projeto de lei nº 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva nº 009 ao projeto de lei nº 020-Lei Orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2025 - Emendas
Ementa: Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:54:08
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 12/2025 - Emendas
Ementa: Suplementa a dotação de reserva de contingencia do projeto nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 13/2025 - Emendas
Ementa: Reforma de quadra esportivas em bairros
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 14/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos especiais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 15/2025 - Emendas
Ementa: Mutirão de cirurgia eletivas especiais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 16/2025 - Emendas
Ementa: Revitalização e ampliação da quadra esportiva do casulo 01
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 17/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de veículo ambulância equipado.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 18/2025 - Emendas
Ementa: Reforma do PSF João Batista Nazário de Lima
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 19/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a Associação Vila Nova
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 20/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de um Ônibus para 46 passageiro
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 21/2025 - Emendas
Ementa: Mutirão de cirurgia eletivas, com redução nas filas do sus.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 22/2025 - Emendas
Ementa: Exames de media e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 23/2025 - Emendas
Ementa: Realização de exames complementares de media e alta complexidade
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 24/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de um ônibus para a associação Vila Nova futebol Clube.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 25/2025 - Emendas
Ementa: Substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto na vicinal Placa da Bateia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 26/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de Ambulância equipada para o FMS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 27/2025 - Emendas
Ementa: Construção de tanques de psicultura para agricultura familiar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 28/2025 - Emendas
Ementa: Reforço de dotação para o custeio de insumos do CEO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 29/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição e doação de órteses e meios auxiliares de locomoção
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 30/2025 - Emendas
Ementa: Reforço para mutirão de cirurgias eletivas especializadas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 31/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de equipamentos especializados para fisioterapia,ginecologia e fonoaudiologia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 32/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 33/2025 - Emendas
Ementa: Custeio do programa minha carteira CNH
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 34/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de material de construção para programa habitacionais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 35/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamento para distribuição na faramacia basica
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 36/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a associação Vila Nova futebol clube
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 37/2025 - Emendas
Ementa: Construção de um galpão para associação de ciclistas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 38/2025 - Emendas
Ementa: Exames complementares de média e alta Complexidade
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 39/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 40/2025 - Emendas
Ementa: Construção de um galpão para a Associação de ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 41/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 42/2025 - Emendas
Ementa: Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 43/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 44/2025 - Emendas
Ementa: Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 45/2025 - Emendas
Ementa: Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 46/2025 - Emendas
Ementa: Realização de exames complementares de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 47/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 48/2025 - Emendas
Ementa: transferência para associação Casa de Davi
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 49/2025 - Emendas
Ementa: construção e instalação de poços artesianos para zona rural
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 50/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 51/2025 - Emendas
Ementa: Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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