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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL).
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do Norte/PA, e que em face do
convênio firmado com a Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2022.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS).
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Andrade Soares da Silva
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Almir Pereira Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 7/2023 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 8/2023 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 7:19:23
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Texto Original
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