Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 216/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 216.1998_ DISPÕE SOBRE OPARCELAMENTO DA DIVIDA DA PREFEITURA COM O IPASMOM.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 217/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 217.1998_DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N 056.1991 QUE DISPÕE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 218/1998 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 220/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 220.1998_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 1998
Texto Original
|
|
LEI 221/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 221.1998_DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 1998
Texto Original
|
|
LEI 222/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 222.1998_ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
|
|
LEI 223/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 223.1998_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANO.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
|
|
LEI 224/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 224.1998_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O USO DE VERBAS ESPECIFICAS.
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Texto Original
|
|
LEI 225/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 225.1998_DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NA JURISDIÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
|
|
LEI 226/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 226.1998_DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLCHETES,PORTEIRAS,MATABURROS E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DE OURILANDIA.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
|
|
LEI 227/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 227.1998_CRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS NA SECRETARIA DE SAUDE E O CARGO DE ALMOXARIFE.
Apresentação: 12 de Junho de 1998
Texto Original
|
|
LEI 232/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 232.1998_DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DO IPASMOM
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 233/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 233.1998_DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ONUS DE QUADRA URBANAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 234/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 234.1998_DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMONIO IMOBILIARIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 235/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 235.1998_ ESTABELE DISTRIBUÇÃO DE ÁGUA .
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 236/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 236.1998_CRIA PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DO VEREADOR VANTUIR.
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 237/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 237.1998_CRIA A DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAUDE.
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 238/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 238.1998_DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÕES DO PLANEJAMENTO DA GRADE ESCOLAR
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Texto Original
|
|
LEI 332/1998 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 232.1998_DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DO IPASMOM
Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Texto Original
|