Lei Municipal nº 401 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2008
Número
401
Data de Apresentação
20/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação