Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândiado Norte e dá outras providências
Indexação
Novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândiado Norte
Observação