Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece procedimentos para a elaboração dos estudos técnicos preliminares-ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei 14.133 de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Ourilandia do norte.
Indexação
Observação