Parecer nº 33 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
33
Data de Apresentação
15/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto
Voto dos Relatores da Matéria: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 036/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Voto dos Relatores da Matéria: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 036/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
Indexação
parecer conjunto
Observação