Parecer nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
24/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
objeto: Projeto de Lei 029/2022
Exame: o referido crédito orçamentário se faz necessário para viabilizar a execução financeira permitindo o remanejamento entre dotações orçamentárias.
voto dos relatores: o PL 029/2022 é constitucional e deve ser aprovado na integra.
Exame: o referido crédito orçamentário se faz necessário para viabilizar a execução financeira permitindo o remanejamento entre dotações orçamentárias.
voto dos relatores: o PL 029/2022 é constitucional e deve ser aprovado na integra.
Indexação
Observação