Parecer nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº023 ao Projeto de Lei nº021/2022
exame: o projeto de nº021/2022 é de extrema importância e complexidade, contudo poder ser matéria de urgência especial, por que o tema não é novo e já foi exaustivamente debatido.
voto dos relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o projeto de lei nº021/2022 é constitucional e atende ao interesse publico, assim deve ser aprovado na integra.
exame: o projeto de nº021/2022 é de extrema importância e complexidade, contudo poder ser matéria de urgência especial, por que o tema não é novo e já foi exaustivamente debatido.
voto dos relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o projeto de lei nº021/2022 é constitucional e atende ao interesse publico, assim deve ser aprovado na integra.
Indexação
Observação