Indicação nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado ao Plenário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que determine a reativação do conselho criado pela lei nº 764/2020 que trata dos direitos da pessoa com deficiência.
Indexação
Observação