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ELOM 9/2026 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:31:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:06:26
Autor:
Marcio Negão
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:28:26
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Recuperação e melhoramento das estradas vicinais, com patrolamento, cascalhamento e drenagem, na Vicinal Quatro Barracos, Vicinal Calça Amarela e nos ramais que interligam outras vicinais da região dos 11 Irmãos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:46:20
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e construção de cobertura na quadra
poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem
como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor
Independência, localizada na Avenida do Aço.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:03:19
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Realização de limpeza e desobstrução do Córrego
Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida
Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor
Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 7:56:28
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Renivaldo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as Comissões permanentes e conselho de Ética e Decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:19:58
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:37:28
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:17:50
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal, em adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:44:33
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei nº 001-2026 -dispõe sobre o reajuste do vencimento do magisterio
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 2/2026 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do executivo referente ao exercício 2017
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 1/2026 - Parecer
Ementa: Proposta de emenda a lei Orgânica Municipal nº009, que altera o § 1º do art. 135-A da lei orgânica para adequação do limite de emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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.... 1/2025 - ....
Ementa: Anexo (DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 7:26:41
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 34/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria enviada para sanção do executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 30/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Enviada para sanção do executivo
Texto Original
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AN 2/2025 - Anexos
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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AN 1/2025 - Anexos
Ementa: Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
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CRMD 2/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE,para o anuenio de 2026.
A referida chapa é denominada de :"Juntos Somos Mais Forte"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CRMD 1/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,para o anuênio de 2026
A referida chapa é denominada de :"(chapa Vitoria) Por uma Ourilândia Melhor"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EDC 62/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 61/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 60/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EDC 59/2025 - Emenda de Comissão
Ementa: Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 65/2025 - Emendas
Ementa: A presente Emenda Modificativa visa segurar o equilíbrio operacional do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 64/2025 - Emendas
Ementa: Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 58/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de caminhao 3/4 para associação dos produtores da agricultura familiar dos 4 Barracos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 57/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ambulância para transporte de pacientes
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 56/2025 - Emendas
Ementa: Construção da rotatória da avenida das nações com a Rua Ceará
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 55/2025 - Emendas
Ementa: Reforma do alambrado e dos bancos de reserva do estádio municipal Necão
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 54/2025 - Emendas
Ementa: construção de um posto de saúde no projeto casulo 02
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 53/2025 - Emendas
Ementa: Construção e instalação de poços artesianos na zona rural
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 52/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de Ônibus de 46 lugares para associação Vila Nova futebol clube
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 51/2025 - Emendas
Ementa: Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 50/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 49/2025 - Emendas
Ementa: construção e instalação de poços artesianos para zona rural
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 48/2025 - Emendas
Ementa: transferência para associação Casa de Davi
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 47/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 46/2025 - Emendas
Ementa: Realização de exames complementares de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 45/2025 - Emendas
Ementa: Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 44/2025 - Emendas
Ementa: Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 43/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 42/2025 - Emendas
Ementa: Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 41/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 40/2025 - Emendas
Ementa: Construção de um galpão para a Associação de ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 39/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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