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Anexo (DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.

Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.

Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025

Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.

Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano

Emenda aditiva nº 009 ao projeto de lei nº 020-Lei Orçamentaria para 2026

Emenda Modificativa 008 ao projeto de lei nº 020-Lei orçamentaria para 2026

Emenda Modificativa ao projeto de lei 020-Lei orçamentaria para 2026

Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes

Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.

Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.

Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP.

Indicação do Vereador Fabrício Calil Galvão Ferreira ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de duas pontes na vicinal Oliveirão e o patrolamento da estrada.

ASSUNTO: Solicita reparos na iluminação pública e recuperação de vias com broquetes soltos nos bairros Residencial Viver Bem e Vila da Vale.

O Vereador Renivaldo Martins Nunes - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Creche Balão Mágico, visando à segurança das crianças e demais pedestres que circulam na área.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja Casa da Benção), no Centro.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, a necessidade de disponibilização de areia no eixo central sob a rede de alta tensão (linhão) da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente pela comunidade local para a prática de esportes, como vôlei e futebol.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras a realização da limpeza do eixo central situado sob o linhão na Avenida Hidelbrando Correia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento.

O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte Pará, na Vicinal Placa da Bateia.

O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte.

O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado de Assis, no Setor Aeroporto em Ourilândia do Norte.

Indicação para isenção de tributos municipais as Cooperativas de Reciclagem de Ourilândia do Norte.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.

Manutenção da ponta da Audeia Turedjam

Indica para destinação de área visando construção de cemitério local e aterro sanitário no distrito do campinho

Indica a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção nas ruas do setor JP

Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a execução de reformas e construção no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista.

Implantação de 2 (dois) quebra molas na Avenida dos Bosques, setor Cooperlândia, entre o Hotel Gold Park e o Lava Jato Brilhante em Ourilândia.

Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social.

Indica ao prefeito a realização de serviços de asfaltamento na avenida principal do Distrito do Campinho

Indica ao executivo a construção de cobertura no playgroud da creche Balão Mágico.

Indica ao executivo que faça a reforma completa da Biblioteca Municipal de Ourilândia do Norte.

Indica ao executivo a recuperação, patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinal das zonas rurais do município.

Indica ao poder executivo a criação do Conselho Municipal da mulher, no município de Ourilândia do Norte.

Indica ao executivo urgência na resolução de problemas de esgoto no Setor Aeroporto.

Indica ao executivo instalação de iluminação publica na quadra esportiva situada na Rua 29*,Setor Paulista

Indica ao prefeito municipal que construa quebra-molas na Rua Sergipe, em frente a Igreja Ministério de Deus Anápolis,no Setor Novo Horizonte.

Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural.

Indica ao executivo para reforma do laboratório Municipal Lucivania Silva da Mata Gama

Indica ao prefeito municipal que construa uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do norte.

Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia.

Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.

Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho.