Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Documentos Acessórios das Matérias Legislativas
Pesquisa
Tipo de Documento
*
---------
Ampla Defesa
Ata de Reunião
Autógrafo
Avulso
Contraditório
Decreto
Emendas
Indicação
Ofício
Parecer
Processo Licitatório
Protocolo
Recurso
Requerimento
Veto
Tipo de Matéria do Documento
---------
CHAPA - RENOVAÇÃO MESA DIRETORA
DENÚNCIA
EMENDAS
INDICAÇÃO
LEI MUNICIPAL
LEI ORGANICA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
MENSAGEM
MOÇÃO
PETIÇÃO
PROJETO DE LEI
Parecer
Plano Plurianual
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
RESOLUÇÃO - TCM-PA
RESOLUÇÕES LEGISLATIVA
Requerimento
VETO
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Anexos
Período (Data Inicial - Data Final)
Gerar relatório PDF