12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/11/2025 - 09:00 Encerramento: 14/11/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 12ª sessão ordinária do 2º periodo do 1º ano de 2005. Dando sequência, solicita a leitura de um versículo biblíco.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Vereador Renivaldo leu em MT, Cap. 18 Versiculo 15.Ora, se teu irmão pecar contra ti,vai, e repreende-o entre ti e ele só; se te ouvir, ganhaste a teu irmão. Logo após o presidente solicita que faça a leitura da ata anterior, e colocou em discussão e votaçao, ata aprovada. Em seguida fez a leitura do edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 036/2025

Parecer nº 038/2025

Projeto de Lei nº 038/2025

Projeto de Lei nº 039/2025

Projeto de Lei nº 040/2025

Projeto d eLei nº 041/2025

Indicação nº 080/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou a palavra para cada vereador fazerem seus discurso.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente facultou a palavra para cada lider de partido, para fazerem suas consideraçaões.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna Livre:

O Sr. Raynesson Amaral,abordando assunto refente a Fazenda da Esperança.

O Sr.Genivaldo Rosa Lima-Conselho Tulelar

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura do parecer nº 038 ao projeto 036/2025 sendo discutido e aprovado. Dando seguência o presidente solicita a leitura dos projetos de lei nº 038, 039,040 e 041/2025, após aleitura o presidente encaminha o projeto para as comissões permanentes para analise.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP.
Apresentado no Plenário para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Turno:
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
Incluído na Ordem do Dia