SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/09/2025 - 09:00	Encerramento: 26/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: O presidente em exercício iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 9ª sessão ordinária do 2º periodo do 1º ano de 2005. Dando sequência, solicita a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Raimundinho leu em Proverbio Cap.31 Vers.02... " como filho meu? e como, o filho do meu ventre? e como filho das minhas promessas". logo após fez a leitura ata anterior e leitura edital de publicação.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2025 Projeto de Lei nº 032/2025
GRANDE EXPEDIENTE: O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrito na tribuna livre.
DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA: Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura dos projetos de lei nº030/2025, e 032/2025, ambos encaminhado para as comissões permanentes.
ENCERRAMENTO: O presidente fez suas considerações finais e encerou a presente sessão com a oração do Pai Nosso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Renivaldo Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento.	Apresentado no Plenário para leitura
2 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Renivaldo Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras a realização da limpeza do eixo central situado sob o linhão na Avenida Hidelbrando Correia.	Recebimento de Matéria
3 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Renivaldo Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, a necessidade de disponibilização de areia no eixo central sob a rede de alta tensão (linhão) da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente pela comunidade local para a prática de esportes, como vôlei e futebol.	Apresentado no Plenário para leitura
4 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Auderisa Turno:	Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão.	Apresentado no Plenário para leitura
5 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Auderisa Turno:	Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.	Apresentado no Plenário para leitura
6 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Auderisa Turno:	Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja Casa da Benção), no Centro.	Apresentado no Plenário para leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Turno:	Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.	Analise Preliminar