8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/09/2025 - 09:00 Encerramento: 12/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O presidente Marcio Oliveira da Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2025, pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 8ª sessão ordinaria do 2º periodo do ano de 2005. Dando sequência, solicita a leitura de um versículo biblíco.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O verador Genivan leu em: Hebreus Cap.12 Vers.14 "Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor".
Leitura e aprovação da Ata da Sessão Anterior.
Ata da Sessão Extraordinaria do dia 01 de setembro de 2025, a qual foi
lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei nº 029/2025

Indicações de nº 058 a 070/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidnte facultou a palavra para os vereadores apresentar seus assuntos relaiconados a municipalidade.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o Vereador Edivaldo Borges

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna livre o Sr. Leosvaldo José da Silva ( Leo Junior) Assunto abordado: Mobilidade Urbana.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura do projeto de lei nº 029/2022, após a leiura o presidnte despacha para as comissões permanentes,por fim,o presidente concedeu a palavra para cada vereadore falarem de assuntos de seus interesses.

ENCERRAMENTO:

Após o termino do grande expediente o presidente fez uso da palavra para fazer usas considerações finais, e encerra a presente sessão com a oração do Pai Nosso.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Indica ao prefeito a realização de serviços de asfaltamento na avenida principal do Distrito do Campinho
Não informada
3 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social.
Não informada
4 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
Implantação de 2 (dois) quebra molas na Avenida dos Bosques, setor Cooperlândia, entre o Hotel Gold Park e o Lava Jato Brilhante em Ourilândia.
Recebimento de Matéria
5 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista.
Recebimento de Matéria
6 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a execução de reformas e construção no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.
Recebimento de Matéria
7 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Turno:
Indica a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção nas ruas do setor JP
Não informada
8 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Indica para destinação de área visando construção de cemitério local e aterro sanitário no distrito do campinho
Apresentado no Plenário para leitura
9 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Manutenção da ponta da Audeia Turedjam
Não informada
11 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno: Único
Indicação para isenção de tributos municipais as Cooperativas de Reciclagem de Ourilândia do Norte.
Recebimento de Matéria
12 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Euder Leite
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.
Não informada
13 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Renivaldo
Turno: Único
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado de Assis, no Setor Aeroporto em Ourilândia do Norte.
Recebimento de Matéria
14 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Renivaldo
Turno:
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte.
Apresentado no Plenário para leitura
15 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Renivaldo
Turno:
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte Pará, na Vicinal Placa da Bateia.
Apresentado no Plenário para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia