| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
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Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
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Parecer Favorável |
2 -
Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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parecer conjunto ao projeto 024/2025 que cria a inspeção e documentação escolar no Município.
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Parecer Favorável |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.
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Apresentado no Plenário para leitura |
4 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
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Indica ao prefeito municipal que construa uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do norte.
Obs.: As indicações são lida somente a ementa em Plenário e despachado ao executivo
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Apresentado no Plenário para leitura |
5 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
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Indica ao executivo para reforma do laboratório Municipal Lucivania Silva da Mata Gama
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Apresentado no Plenário para leitura |
6 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
7 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
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Indica ao executivo a construção de pontos de ônibus cobertos nas vicinais atender os alunos da zona rural.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
8 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Turno:
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Indica ao prefeito municipal que construa quebra-molas na Rua Sergipe, em frente a Igreja Ministério de Deus Anápolis,no Setor Novo Horizonte.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
9 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Turno:
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Indica ao executivo instalação de iluminação publica na quadra esportiva situada na Rua 29*,Setor Paulista
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Apresentado no Plenário para leitura |
10 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Turno:
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Indica ao executivo urgência na resolução de problemas de esgoto no Setor Aeroporto.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
11 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
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Indica ao executivo a recuperação, patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinal das zonas rurais do município.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
12 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Turno:
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Indica ao executivo que faça a reforma completa da Biblioteca Municipal de Ourilândia do Norte.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário e despacho ao executivo
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Apresentado no Plenário para leitura |
13 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Turno:
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Indica ao executivo a construção de cobertura no playgroud da creche Balão Mágico.
Obs.: As indicações são lidas somente a ementa em plenário, e despacho ao executivo.
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Apresentado no Plenário para leitura |
14 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
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Indica ao poder executivo a criação do Conselho Municipal da mulher, no município de Ourilândia do Norte.
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Apresentado no Plenário para leitura |
