4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 09:00 Encerramento: 28/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O senhor presidente presidente convida a todos ficarem de pé para a leitura biblica, em seguida declara aberta a 4ª sessão ordinaria do 1º periodo da 10ª legislatura da Câmara Municipal.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamado nominal dos Vereadores

Leitura biblica com o Vereador Edivaldo (Habacuque 3:17). Leitura da ata Anterior, Leitura do edital de Publicação

Leitura das Correspondências

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 013/2025 (Parecer Conjunto nº 012/2025

Projeto de Lei nº 014/2025 ( Parecer Conjunto nº 013/2025)

Projeto de Lei nº 015/2025 (Parecer Conjunto nº 014/2025)

Projeto de Lei nº 017/2025 (Parecer Conjunto nº 015/2025)

Pojeto de Lei nº 018/2025 (Parecer conjunto nº 016/2025)

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025

Indicaçôes de Nº 012, 027, à 031-038/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

Tribuna Livre Inscrito (Arnaldo Carvalho de Sousa) Não fez uso da mesma

Discurso dos Parlamentares sobre os Projetos e Ação do CAC realizada nesta Casa legislativa no domingo dia 27/04/2025, onde atendeu a população de Ourilândia e região com mais de 815 atendimentos.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Romildo Veloso e Silva (PP). Dispensou o uso da fala

Edivaldo Borges Gomes (MDB). Dispensou o uso da fala

Fabricio Pouca Sombra (PL). Estava Ausente

Charles Gutierre Martins de Melo. (União Brasil) Dispensou o uso da Fala

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

ENCERRAMENTO:

O Exmo. Sr. Presidente Márcio Oliveira da Silva, em suas consideraçôes finais usa sua fala para agradecer aos funcionários dessa casa legislativa, pelo excelente trabalho prestado durante a ação do CAC no domingo, e por sempre poder contar com os mesmo sempre que precisa. Pede que o Vereador Edivaldo Gomes Borges finalize com a Oração do Pai Nosso.

1:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação do Projeto de assentamento comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV
Não informada
2 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP.
Não informada
3 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP.
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de aração de terra para plantação de cacau na localidade Casulo 3
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a solicitação e implantação de duas lombadas na avenida Ype, Setor Joel Hermogenes, entre o comercial Peg Pag menos.
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a denominação da Casa dos Saberes, com nome da Professora Nerina Oliveira Castro de Matos.
Não informada
7 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a secretaria de Obras o patrolamento da rua Cecilia Alves, localizada no Setor Independência.
Não informada
8 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da Estrada de Santa Inês ao distrito do Campinho
Não informada
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a necessidade de implementação de reajuste salarial para os profissionais da saúde e Assistência Social, visando valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na promoção do bem-estar e saúde da população.
Não informada
10 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a restauração e manutenção dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre localizada na avenida principal da Cidade.
Não informada
11 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria competente a restauração da avenida das Nações, em Ourilândia do Norte.
Não informada
12 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Acapu
Turno:
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da vicinal Tabocão e Casulo II
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
Recebimento de Matéria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
Recebimento de Matéria
4 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Turno:
Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
Incluído na Ordem do Dia