3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2025 - 09:00 Encerramento: 04/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 3ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de 2025.Dando seguencia, solicita a leitura de um versículo biblíco. Chamada dos Vereadores,Leitura do Versiculo Bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da Ata Anterior

Leitura do Edital de Publicação

Leitura das Correspondeências

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 007/2025

Emenda modificativa Nº 002/2025

Parecer Conjunto Nº 007/2025 Ao Projeto de Lei 007/2025

Projeto de Lei Nº 009/2025

Projeto de Lei Nº 010/2025

Projeto de Lei Nº 011/2025

Projeto de Lei Nº 012/2025

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Moção de Apalusos Nº 001/2025

Projeto de Resolução 002/2025

Indicações 013-026/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

Tribuna Livre

Discurso dos Parlamentares de acordo com os projetos e indicações em pauta

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Facultado as lideranças Partidarias fazer as suas considerações sobre os partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna livre os Srs.

José Feitosa de Araujo

Ademir Rocha

ENCERRAMENTO:

Presidente Exmo. sr. Marcio Oliveira da Silva fez suas considerações finais e agradeceu a todos os funcionários do Legislativo

Encerrou a Sessão com a Oração do Pai Nosso

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
– “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Não informada
2 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Turno:
Indica ao executivo a necessidade de restabelecer 2 lombadas em frente ao posto Avenida.
Não informada
3 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Indica ao executivo a proibição de estacionamento de veiculo entre a Caixa Econômica e Drogaria Sales.
Não informada
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
Indica ao Executivo a reforma completa da Praça da Bíblia.
Não informada
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Não informada
6 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Não informada
7 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Turno:
Indica ao Executivo que proceda com a iluminação pública na Praça de Eventos Adilia.
Não informada
8 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Genivan da Mata
Turno:
Indica ao Executivo que construa quebra-molas na Vicinal Picadão, no cruzamento com a vicinal 4 mil metros
Não informada
9 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber do Lau
Turno:
Indica ao Executivo que crie e estruture a secretaria da mulher.
Não informada
10 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Turno:
Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte.
Não informada
11 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
Não informada
12 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
Não informada
13 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Goleiro
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro.
Não informada
14 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Auderisa
Turno:
Indico ao senhor prefeito que providencie o conserto e ajuste nos postes de iluminação publica na Rua 10, Setor Alto Paraíso.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Emendas nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Euder Leite
Turno:
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Turno:
Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Turno: Único
Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Turno: Único
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Turno: Único
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Turno: Único
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.
Incluído na Ordem do Dia