Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
|
Veto total ao projeto nº 027-2025 - Veto nº 1 de 2025 | Apresentado no Plenário para leitura | 15/10/2025 - |
Veto Mantido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
“Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Aprovado | 17/10/2025 - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Apresentado no Plenário para leitura | 16/10/2025 - |
Despachado para as comissões permanentes |