Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município. - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias. - |
Despachado para as comissões permanentes o projeto 22 com pedido de urgência.foi colocado em votação a urgência especial e foi reprovado. |