SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 4, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe Sobre o julgamento de contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2, de 23 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de titulo de Honra ao Mérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Institui Comissões permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 01 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 27 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 27 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2, de 27 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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