Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Renivaldo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Realização de limpeza e desobstrução do Córrego
Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida
Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor
Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 7:56:28
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e construção de cobertura na quadra
poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem
como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor
Independência, localizada na Avenida do Aço.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:03:19
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Recuperação e melhoramento das estradas vicinais, com patrolamento, cascalhamento e drenagem, na Vicinal Quatro Barracos, Vicinal Calça Amarela e nos ramais que interligam outras vicinais da região dos 11 Irmãos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:46:20
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:28:26
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:06:26
Autor:
Marcio Negão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 1/2026 - Parecer
Ementa: Proposta de emenda a lei Orgânica Municipal nº009, que altera o § 1º do art. 135-A da lei orgânica para adequação do limite de emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 2/2026 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do executivo referente ao exercício 2017
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PREC 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei nº 001-2026 -dispõe sobre o reajuste do vencimento do magisterio
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as Comissões permanentes e conselho de Ética e Decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal, em adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:44:33
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:17:50
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:37:28
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Quatro Barracos.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 7:19:58
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de via publica urbana no Setor Novo Horizonte e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
|
|
ELOM 9/2026 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:31:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
CRMD 1/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,para o anuênio de 2026
A referida chapa é denominada de :"(chapa Vitoria) Por uma Ourilândia Melhor"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
CRMD 2/2025 - Chapa - Renovação Mesa Diretora
Ementa: Requerimento de registro de chapa, objetivando concorrer a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE,para o anuenio de 2026.
A referida chapa é denominada de :"Juntos Somos Mais Forte"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 1/2025 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 2/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 3/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 4/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 7/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 8/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa 008 ao projeto de lei nº 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 9/2025 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva nº 009 ao projeto de lei nº 020-Lei Orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 11/2025 - Emendas
Ementa: Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:54:08
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 12/2025 - Emendas
Ementa: Suplementa a dotação de reserva de contingencia do projeto nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 13/2025 - Emendas
Ementa: Reforma de quadra esportivas em bairros
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 14/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos especiais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 15/2025 - Emendas
Ementa: Mutirão de cirurgia eletivas especiais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 16/2025 - Emendas
Ementa: Revitalização e ampliação da quadra esportiva do casulo 01
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 17/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de veículo ambulância equipado.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 18/2025 - Emendas
Ementa: Reforma do PSF João Batista Nazário de Lima
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 19/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a Associação Vila Nova
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 20/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de um Ônibus para 46 passageiro
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 21/2025 - Emendas
Ementa: Mutirão de cirurgia eletivas, com redução nas filas do sus.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 22/2025 - Emendas
Ementa: Exames de media e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 23/2025 - Emendas
Ementa: Realização de exames complementares de media e alta complexidade
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 24/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de um ônibus para a associação Vila Nova futebol Clube.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 25/2025 - Emendas
Ementa: Substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto na vicinal Placa da Bateia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 26/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de Ambulância equipada para o FMS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 27/2025 - Emendas
Ementa: Construção de tanques de psicultura para agricultura familiar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 28/2025 - Emendas
Ementa: Reforço de dotação para o custeio de insumos do CEO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 29/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição e doação de órteses e meios auxiliares de locomoção
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 30/2025 - Emendas
Ementa: Reforço para mutirão de cirurgias eletivas especializadas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 31/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de equipamentos especializados para fisioterapia,ginecologia e fonoaudiologia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 32/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 33/2025 - Emendas
Ementa: Custeio do programa minha carteira CNH
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 34/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de material de construção para programa habitacionais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|