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EMD 1/2025 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emendas
Ementa: Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa 008 ao projeto de lei nº 020-Lei orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva nº 009 ao projeto de lei nº 020-Lei Orçamentaria para 2026
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria Aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 66 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Euder Leite
Matéria Anexada:
Indicação nº 65 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Veloso
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a
proceder a realização do manilhamento do esgoto na Rua Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperlândia,
atrás do Petro Posto Xingu”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a revitalização do Estádio
Necão”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o
trabalho de construção e regularização do estacionamento em frente ao Mine shopping Ipê bem
como do Supermercado Giro e feirão dos móveis Magazine”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a construção de uma rotatória na
bifurcação da rua Ceara com a avenida das Nações”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o
trabalho de adequação e regulamentação do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos
comerciais próximo a loja o boticário na avenida das nações”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja feita a aquisição/locação de transporte
limpa fossa para atender as demandas do município”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder
o trabalho de restaurações e limpezas nas ruas do bairro JP”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja
feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da estrada vicinal Quatro Barracos e a colocação de linhas de manilhas na mesma.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação do Projeto de assentamento comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a necessidade de restabelecer 2 lombadas em frente ao posto Avenida.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a proibição de estacionamento de veiculo entre a Caixa Econômica e Drogaria Sales.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a reforma completa da Praça da Bíblia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que proceda com a iluminação pública na Praça de Eventos Adilia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que construa quebra-molas na Vicinal Picadão, no cruzamento com a vicinal 4 mil metros
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que crie e estruture a secretaria da mulher.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: solicita ao senhor prefeito uma Sala especial com tudo que for necessário, para o atendimento da mulher com assuntos referentes a políticas públicas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Auderisa
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor prefeito que providencie o conserto e ajuste nos postes de iluminação publica na Rua 10, Setor Alto Paraíso.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de aração de terra para plantação de cacau na localidade Casulo 3
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a solicitação e implantação de duas lombadas na avenida Ype, Setor Joel Hermogenes, entre o comercial Peg Pag menos.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a denominação da Casa dos Saberes, com nome da Professora Nerina Oliveira Castro de Matos.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a secretaria de Obras o patrolamento da rua Cecilia Alves, localizada no Setor Independência.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da Estrada de Santa Inês ao distrito do Campinho
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Matéria lida
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a necessidade de implementação de reajuste salarial para os profissionais da saúde e Assistência Social, visando valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na promoção do bem-estar e saúde da população.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a restauração e manutenção dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre localizada na avenida principal da Cidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria competente a restauração da avenida das Nações, em Ourilândia do Norte.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da vicinal Tabocão e Casulo II
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Reginaldo Acapu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Matéria lida
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que construa uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do norte.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo para reforma do laboratório Municipal Lucivania Silva da Mata Gama
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
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