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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:43:00
Autor:
Renivaldo
Texto Original
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PREC 1/2026 - Parecer
Ementa: Proposta de emenda a lei Orgânica Municipal nº009, que altera o § 1º do art. 135-A da lei orgânica para adequação do limite de emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 2/2026 - Parecer
Ementa: Julgamento da prestação de contas do executivo referente ao exercício 2017
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PREC 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei nº 001-2026 -dispõe sobre o reajuste do vencimento do magisterio
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as Comissões permanentes e conselho de Ética e Decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal, em adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:44:33
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 9/2026 - Emendas a Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 7:31:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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