Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
|
|
PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024/2014 QUE DETERMINA AOS BANCOS ESTABECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PROJ 2/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PROJ 3/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PROJ 4/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PROJ 5/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PROJ 6/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE REQUERE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
VT 1/2014 - Veto
Ementa: VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
VT 2/2014 - Veto
Ementa: VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|