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INDICAÇÃO 113/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO 116/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO DO CLUBE DO 50.

INDICAÇÃO 117/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA COBALTO NO SETOR VALE DO OURO.

INDICAÇÃO 118/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA_(LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL DO SENHOR ADÃO, A QUAL LIGA A VICINAL SANTA RITA A PARANAGUÁ TAMBÉM SEJA RESTAURADAS AS PONTES DAQUELE PERCURSO.

INDICAÇÃO 119/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA

INDICAÇÃO 120/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO PA MARIA PRETA.

INDICAÇÃO 121/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO BRANCO A QUAL DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ALCIDES AS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA INÊS.

INDICAÇÃO 122/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DO ARAÍ AO ARAGUAXIN2.

INDICAÇÃO 123/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA AS PROXIMIDADES A ESCOLA PITÁGORAS.

INDICAÇÃO 124/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 25 COM A RUA 12 NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 152/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS DE MOTO TAXI.

INDICAÇÃO 153/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM PARQUINHO AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.

INDICAÇÃO 154/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO EFETUAR REFORMA DO FORRO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA NO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 155/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 156/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE BANHEIROS.

INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO.

INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE.

INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO.

INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFSE NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE COM EXCEÇÃO DOS PROFESS9ORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.L

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO AS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELIACAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ALUIZ ALVES ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS "CASA FILHOS ESPERANÇA PROFº FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.

PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COM AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS BANCOS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MUIRAQUITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A MÁRCIA FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A LAUDELINA CAEDTANA MURÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

CRIA ZONA URBANA ÁREA DESTINADA A INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 013/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.