Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 274/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 274.2001_ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE MÉDICO AUDITOR
Apresentação: 20 de Março de 2001
Texto Original
|
|
LEI 275/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 275.2001_DISPÕE A DETERMINAR O PERIODO DE PROVAS E EXAMES ESCOLARES,AVALIAÇÕES,CONCURSOS PUBLICOS DE ON
Apresentação: 6 de Abril de 2001
Texto Original
|
|
LEI 276/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 276.2001_AUTORIZA PODER EXECUTIVO FINANCIAMENTO JUNTO BNDES,BANCO DO BRASIL
Apresentação: 3 de Maio de 2001
|
|
LEI 277/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 277.2001_ADITA ARTIGOS A LEI MUL. N° 266.2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001
Apresentação: 4 de Maio de 2001
Texto Original
|
|
LEI 278/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 278.2001_DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ONEROSA DE LINHA TELEF. PARA SECRETARIA DE ESTADO,DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
Apresentação: 1 de Junho de 2001
Texto Original
|
|
LEI 279/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 279.2001_INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS
Apresentação: 4 de Junho de 2001
Texto Original
|
|
LEI 280/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 280.2001_ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO INDETERMINADO
Apresentação: 4 de Junho de 2001
Texto Original
|
|
LEI 282/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 282.2001_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 26 de Junho de 2001
Texto Original
|
|
LEI 285/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 285.2001_ANTECIPA O ANIVERSARIO DE EMANCIAPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA
Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Texto Original
|
|
LEI 286/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 286.2001_DALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSISTENCIA AO TFD
Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Texto Original
|
|
LEI 288/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 288.2001_CRIA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
|
|
LEI 289/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 289.2001_CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
|
|
LEI 290/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 290.2001_DISPÕE SOBRE GRARTIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO
Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Texto Original
|
|
LEI 294/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 294.2001_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 15 de Abril de 2001
Texto Original
|
|
LEI 303/2001 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 303.2001_DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 4 de Novembro de 2001
Texto Original
|
|
LOA 275/2001 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 275.2001_DISPÕE A DETERMINAR O PERIODO DE PROVAS E EXAMES ESCOLARES,AVALIAÇÕES,CONCURSOS PUBLICOS DE ON
Apresentação: 6 de Abril de 2001
Texto Original
|