LOA 35
2025 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025
Autor:Julio Cesar Dairel
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
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Em Tramitação
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Não definida.
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PPA 28
2025 - Plano Plurianual
Plano Plurianual nº 28 de 2025
Autor:Julio Cesar Dairel
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Tramitação
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Não definida.
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PLO 28
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor:Julio Cesar Dairel
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em Tramitação
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Não definida.
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PLO 10
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor:Reginaldo Cowboy
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Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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