Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votações Nominais
Pesquisa
Tipo de Matéria
---------
Chapa - Renovação Mesa Diretora
Denúncia
Emendas
Indicação
Lei Municipal
Lei Orgânica Municipal
Lei Orçamentaria Anual
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Mensagem
Moção
Pedição
....
Parecer
Plano Plurianual
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Resolução - TCM-PA
Resolução legislativa
Requerimento
Veto
Emendas a Lei Orgânica
Anexos
Número
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1991
1990
Período (Data Inicial - Data Final)
Gerar relatório PDF
