SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/05/2025 - 09:00	Encerramento: 16/05/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 5ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de 2025. Dando seguência, solicita a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE: Chamada nominal dos vereadores, leitura versiculo bíblico, onde o vereador Edivaldo leu em Salmos Cap: 24, Versículo 04. Leitura ata anterior, leitura do edital de publicação.
ORDEM DO DIA: projeto de lei nº 009/2025 projeto de Lei nº 019, projeto de lei nº 022, projeto de lei nº 023 parecer conjunto 018 emenda modificativa nº 003 emenda Modificativa nº004 parecer conjunto nº 017
GRANDE EXPEDIENTE: O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE: Fizeram uso da tribuna livre: Sr. José Leite Secretário de Educação Arnaldo Carvalho-moto taxista Geeorgia Roberta-associação de reciclagem
DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA: Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura das emendas 003/2025 e pareceres conjunto 018/2025 ao projeto nº 009/2025, emenda modificativa 004/2025 e parecer nº 017/2025 ao projeto nº 016/2025. Logo após a leitura são colocados em votação Parecer Conjunto e Projeto de Lei e emendas sendo "APROVADOS" Seguindo é autorizado a leitura do projeto de lei nº 019, após leitura é encaminhado as comissões permanentes. Na sequência é autorizado a leitura do projeto de lei nº 022/2025, após leitura o projeto é encaminhado para as comissões permanentes.Seguindo o presidente autoriza a leitura do projeto de lei nº 023/2025, após leitura tendo pedido de urgência especial para este aprovado. Suspendeu se a sessão para emissão do parecer de nº 20/2025, são colocado em votação projeto e parecer, sendo os mesmos APROVADOS. Encaminha indicações de nº 039 a 042/2025 ao Poder Executivo para os procedimjentos de estilo.
ENCERRAMENTO: O presidente fez uso da palavra, fazendo um breve resumo do que foi discutido e aprovado na sessão. agradeceu a todos pela presença e encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Euder Leite Turno:	Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho.	Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Euder Leite Turno:	Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho.	Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Raimundin 11 Irmãos Turno:	Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.	Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Cesar Goleiro Turno:	Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.	Recebimento de Matéria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Euder Leite Turno: Único	Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.	Recebimento de Matéria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Euder Leite Turno: Único	Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.	Recebimento de Matéria
6 - Emendas nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.	Não informada
7 - Emendas nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes	Não informada
8 - Parecer nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.	Não informada
9 - Parecer nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.	Não informada