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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
JOSÉ BARREIRA
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 024/2014 QUE DETERMINA AOS BANCOS ESTABECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PROJ 2/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 4/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PROJ 5/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 6/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA QUE REQUERE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
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VT 1/2014 - Veto
Ementa: VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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VT 2/2014 - Veto
Ementa: VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
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DENUN 1/2013 - Denúncia
Ementa: DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 11:56:34
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Texto Original
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EMD 11/2013 - Emendas
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 011 AO PROJETO DE LEI 011/2013
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 12/2013 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 012 AO PROJETO DE LEI 012/2013
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO RECUPERAR E CASCALHAR A VICINAL DALVA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2013
Última Ação: indicação avenidas
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CIMENTO NA VICINAL BIA, LOCALIZADA NA PA MARIA PRETA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2013
Última Ação: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CIMENTO NA VICINAL BIA, LOCALIZADA NA PA MARIA PRETA
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR RAIO DO SOL NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR RAIO DO SOL NESTE MUNICIPIO.
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS OBJETIVANTO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AVELY E IONEI NA VICINAL ARAI.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS OBJETIVANTO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AVELY E IONEI NA VICINAL ARAI.
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE SEJA FEITO BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
PAULINO DO PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: SUGERE SEJA FEITO BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS PAISAGISTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: INDEPENDÊNCIA E DAS NAÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
JOSÉ BARREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: SUGERE AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS PAISAGISTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: INDEPENDÊNCIA E DAS NAÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE.
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE INDICA AO EXECUTIVO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE KITS BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO UNIFORMES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR COMPREENDIDO NO TRAJETO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ATE O SETOR ORA CITADO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO SETOR INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO VIABILIZAR VIA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR SOL NASCENTE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURE E RECUPERE AS VIAS PUBLICAS EM TODO O SETOR SOL NASCENTE E OUTRA PROVIDENCIA.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Acompanhar Matéria
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 021/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR RODOVIÁRIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 022/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMOGENES
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR JOEL HEMORGENES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
PAULINO DO PT
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