Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 157/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Walto da Sagri
Acompanhar Matéria
|
|
IND 158/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
IND 159/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
IND 160/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
PAULINO DO PT
Acompanhar Matéria
|
|
LEI 530/2014 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFSE NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 573/2014 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE COM EXCEÇÃO DOS PROFESS9ORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 574/2014 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.L
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 575/2014 - Lei Municipal
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO AS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELIACAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
|
|
LEI 576/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 577/2014 - Lei Municipal
Ementa: CRIA-SE O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 578/2014 - Lei Municipal
Ementa: CRIA-SE O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ALUIZ ALVES ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 579/2014 - Lei Municipal
Ementa: CRIA-SE A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS "CASA FILHOS ESPERANÇA PROFº FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 581/2014 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
LEI 582/2014 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Texto Original
|
|
LEI 583/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 584/2014 - Lei Municipal
Ementa: PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 585/2014 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COM AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 588/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 590/2014 - Lei Municipal
Ementa: DETERMINA AOS BANCOS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 591/2014 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 593/2014 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA LEI DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MUIRAQUITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 595/2014 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 596/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 597/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 598/2014 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 599/2014 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 600/2014 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
|
|
LEI 601/2014 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 602/2014 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 603/2014 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A MÁRCIA FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 604/2014 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A LAUDELINA CAEDTANA MURÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LEI 605/2014 - Lei Municipal
Ementa: CRIA ZONA URBANA ÁREA DESTINADA A INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
LDO 23/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 13/2014 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 013/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PREC 28/2014 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
|
|
PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|