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PPA 28/2025 - Plano Plurianual
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:54:23
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando a analise do relator e parecera da comissão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Constitui as comissões permanentes e Conselho de ética e decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:45:23
Autor:
Charles Gutierre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal,de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Sr. Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso e Silva, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:13:31
Autor:
TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Asevec do Município de Ourilândia do Norte PA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:33:59
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final - Primeira Secretaria Mesa Diretora - SMD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 12:18:16
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:41:24
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:39:48
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:54:02
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:16:14
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:49:35
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:34:12
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:58:00
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:48:31
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n 871/2023 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:02:30
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:19:43
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei nº 906, de 30 de dezembro 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício 2025-LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:11:16
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: TOT - Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para as comissões
Matéria Anexada:
Plano Plurianual nº 28 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:22:55
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 7:23:18
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 8:33:25
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para análise preliminar da presidência.
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:36:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:28:27
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cesar Goleiro (CLJRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 7:22:24
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Urgência Especial
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 7:57:52
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:10:34
Autor:
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 7:45:12
Autor:
Euder Leite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Analise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para analise preliminar do presidente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Enviado Para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PROJ 1/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 2/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:22:06
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROJ 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os instrumentos e implantação do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, bem como regulamenta a Lei Federal 14.129/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:41:35
Autor:
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC.ADM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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