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EMD 35/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamento para distribuição na faramacia basica
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 36/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a associação Vila Nova futebol clube
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 37/2025 - Emendas
Ementa: Construção de um galpão para associação de ciclistas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 38/2025 - Emendas
Ementa: Exames complementares de média e alta Complexidade
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 39/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 40/2025 - Emendas
Ementa: Construção de um galpão para a Associação de ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 41/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 42/2025 - Emendas
Ementa: Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 43/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 44/2025 - Emendas
Ementa: Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 45/2025 - Emendas
Ementa: Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 46/2025 - Emendas
Ementa: Realização de exames complementares de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 47/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 48/2025 - Emendas
Ementa: transferência para associação Casa de Davi
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 49/2025 - Emendas
Ementa: construção e instalação de poços artesianos para zona rural
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Euder Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 50/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 51/2025 - Emendas
Ementa: Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 52/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de Ônibus de 46 lugares para associação Vila Nova futebol clube
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 53/2025 - Emendas
Ementa: Construção e instalação de poços artesianos na zona rural
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 54/2025 - Emendas
Ementa: construção de um posto de saúde no projeto casulo 02
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 55/2025 - Emendas
Ementa: Reforma do alambrado e dos bancos de reserva do estádio municipal Necão
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 56/2025 - Emendas
Ementa: Construção da rotatória da avenida das nações com a Rua Ceará
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 57/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de ambulância para transporte de pacientes
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 58/2025 - Emendas
Ementa: Aquisição de caminhao 3/4 para associação dos produtores da agricultura familiar dos 4 Barracos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 64/2025 - Emendas
Ementa: Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renivaldo
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMD 65/2025 - Emendas
Ementa: A presente Emenda Modificativa visa segurar o equilíbrio operacional do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Cesar Goleiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 66 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Euder Leite
Matéria Anexada:
Indicação nº 65 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Veloso
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a
proceder a realização do manilhamento do esgoto na Rua Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperlândia,
atrás do Petro Posto Xingu”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a revitalização do Estádio
Necão”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Charles Gutierre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o
trabalho de construção e regularização do estacionamento em frente ao Mine shopping Ipê bem
como do Supermercado Giro e feirão dos móveis Magazine”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a construção de uma rotatória na
bifurcação da rua Ceara com a avenida das Nações”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: – “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o
trabalho de adequação e regulamentação do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos
comerciais próximo a loja o boticário na avenida das nações”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Fabricio Pouca Sombra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja feita a aquisição/locação de transporte
limpa fossa para atender as demandas do município”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder
o trabalho de restaurações e limpezas nas ruas do bairro JP”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: – “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja
feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Auderisa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da estrada vicinal Quatro Barracos e a colocação de linhas de manilhas na mesma.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação do Projeto de assentamento comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a necessidade de restabelecer 2 lombadas em frente ao posto Avenida.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Veloso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a proibição de estacionamento de veiculo entre a Caixa Econômica e Drogaria Sales.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a reforma completa da Praça da Bíblia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que proceda com a iluminação pública na Praça de Eventos Adilia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Edivaldo
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que construa quebra-molas na Vicinal Picadão, no cruzamento com a vicinal 4 mil metros
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Genivan da Mata
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que crie e estruture a secretaria da mulher.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Cleber do Lau
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcio Negão
Resultado: Matéria lida
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Cesar Goleiro
Resultado: Matéria lida
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